Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Mutirão da Defensoria Itinerante chega ao município de Anamã com atendimentos jurídicos gratuitos
Ação acontece entre os dias 8 e 12 de setembro, no centro da cidade, com serviços em áreas como família e registros públicos O município de Anamã (distante 165 quilômetros de Manaus) recebe, entre os dias 8 e 12 de setembro, o projeto Defensoria Itinerante, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que […]
Defensoria Pública participa de inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara
Coordenadora da região do Médio Amazonas visitou o presídio, onde a Defensoria presta atendimentos aos detentos semanalmente; não foram verificadas situações que configurem violação de direitos humanos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou de uma inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), que possuiu 152 detentos, sendo 92 presos provisórios e 60 em […]
‘Leitura que Liberta’: Defensoria formaliza projeto de remição de pena em Santo Antônio do Içá
Mais que benefício jurídico, iniciativa busca incentivar estudos e abrir novas perspectivas de vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) formalizou, na terça-feira (02/09), o projeto “Leitura que Liberta” em Santo Antônio do Içá (distante 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a […]
Defensoria Pública disponibiliza novas alternativas de comunicação para agendar atendimento
O contato com a instituição pode ser feito por telefone e pelo site A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou novos canais de comunicação para agendar o atendimento do público enquanto o Disk 129 está fora do ar temporariamente. A população pode fazer contato por meio do site atendimento.defensoria.am.def.br e dos telefones (92) […]
Pai reconhece filhas durante ação da Defensoria Pública do Amazonas em Manacapuru
O reconhecimento foi feito de forma voluntária, após o homem receber a notificação para participar da iniciativa “Meu Pai Tem Nome” A campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), no último sábado (31/8), marcou a vida de duas meninas que passaram […]
Defensoria apresenta resultados preliminares do Projeto Cinturão Verde em audiência pública
Iniciativa começou a ser estruturada em 2024, com a realização de oficinas, seminários e coleta de histórias orais com lideranças rurais, que deram origem às propostas apresentadas
Defensoria Pública monitora a situação das queimadas no Amazonas
Em meio a registros de poluição por fumaça, grupo estratégico de defesa dos vulneráveis acompanha de perto a situação e, em caso de agravamento, está pronto para adotar as providências cabíveis em defesa da população
Exposição “Sem Medo de Viver” da Defensoria Pública chega ao shopping Grande Circular
Iniciativa traz painéis com histórias de transformações de 11 mulheres que foram vítimas de violência doméstica; objetivo é ampliar a visibilidade do enfrentamento à violência contra a mulher A exposição “Sem Medo de Viver”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), chegou ao shopping Grande Circular, na zona leste de Manaus. Organizada pelo Núcleo […]