Durante passagem pelo município, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde também discutiu procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos e conversou com a secretária municipal de Saúde
A unidade da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em Humaitá recebeu nesta quarta (20) e quinta-feira (21) atividades do projeto “Colab da Saúde”, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). O projeto tem por objetivo promover atuações conjuntas e estratégicas para o fortalecimento institucional, buscando melhorias para o acesso à saúde da população hipossuficiente do interior.
O coordenador do Nudesa, defensor Arlindo Gonçalves Neto, foi recebido pelas defensoras Fernanda Carvalho e Francine Buffon, coordenadora da unidade da região do Madeira, que também atende Apuí.
“Durante a visita, pudemos conhecer melhor a realidade dos colegas. Aproveitamos para conversar com a secretária municipal de Saúde sobre o procedimento coletivo que foi instaurado em Humaitá e demais municípios a respeito do fornecimento de medicamentos e da política pública do acesso medicamentos”, explicou o defensor.
Arlindo Gonçalves também reuniu com as defensoras, servidores e estagiários para discutir aspectos práticos da judicialização de medicamentos e da judicialização de saúde de uma forma geral. “Tiramos aqui algumas dúvidas sobre o dia a dia da judicialização, alamos também sobre a Câmara de Resolução de Litígios da Saúde. Deixamos a Câmara à disposição das colegas para que possa ser utilizada como uma ferramenta para desjudicialização e para que ela seja útil também para eventual judicializações que se fizerem necessárias”, disse.
A defensora Francine Buffon disse que o momento foi bastante oportuno. “O colega Arlindo trouxe temas novos, jurisprudências novas, entendimentos recentes que vão nos ajudar para fins de ajuizarmos as ações e garantir o direito à saúde dos nossos assistidos”, disse.
“Nós recebemos quase que diariamente demandas relacionadas à saúde e nem sempre sabemos exatamente como lidar e o Arlindo contribuiu bastante para nossa atuação aqui nos municípios de Humaitá e Apuí”, disse a defensora Fernanda Carvalho.
Apuração em andamento
Os Procedimentos Coletivos instaurados na capital e nos 61 municípios do interior para “apurar, monitorar e acompanhar os protocolos que regularizam a dispensação de medicamentos” têm por objetivo garantir o acesso universal e igualitário aos medicamentos padronizados, aí se incluindo os medicamentos dos componentes de assistência farmacêutica, bem como medicamentos hospitalares e destinados à população carcerária nos municípios.
No âmbito da apuração, o Nudesa oficiou as secretarias municipais de Saúde a responderem 34 questões relacionadas ao acesso de medicamentos, incluindo se a dispensação está alinhada com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas estaduais de saúde do Estado do Amazonas.
Os Procedimentos Coletivos foram instaurados em parceria com defensores públicos que atuam no interior. “Cada município tem um procedimento específico, instaurado pelo Nudesa em conjunto com o defensor responsável por aquela localidade”, explica Arlindo Gonçalves.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Divulgação/DPE-AM