Iniciativa nacional marca os 19 anos da Lei Maria da Penha e segue até sexta-feira (8), com serviços gratuitos na Delegacia da Mulher, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (7), o primeiro dia de atendimentos da Operação Shamar, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]
Defensoria Pública integra Simpósio sobre proteção de vítimas de violência doméstica
Durante o evento, foi anunciada a criação de mais Defensorias Especializadas para reforçar o atendimento do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP/AM), promoveu uma série de discussões sobre a proteção das mulheres vítimas de […]
Defensoria Pública realiza inspeção e recomenda melhorias na unidade prisional de São Paulo de Olivença
Durante ação itinerante, foram identificadas violações graves à dignidade humana e à Lei de Execução Penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 21 e 25 de julho, uma ação itinerante no município de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Durante a visita, o defensor público Vinicius […]