Durante a 2ª edição do projeto Cidadania em Foco, a DPE-AM atendeu a população com serviços nas áreas de família, registro civil, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescentes, entre outros
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, marcou presença na 2ª Ação de Cidadania em Foco, promovida pela Prefeitura de Novo Airão, nesta quinta-feira (31), no bairro Novo Horizonte. Com a Carreta Itinerante – unidade móvel que leva serviços de assistência jurídica gratuita a diferentes localidades do estado, a instituição disponibilizou atendimento jurídico gratuito à população, resolvendo demandas como registro de paternidade, guarda de menores, divórcio e emissão de documentos.
Além do atendimento jurídico gratuito da Defensoria, a atividade contou ainda com atendimento médico, odontológico, vacinação, atendimento psicossocial, esportes, Cadastro Único e Bolsa Família, INSS Digital, Junta de Serviço Militar, emissão de Carteira de Identidade e Carteira do Idoso e o Crédito Rosa.
O defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano, explica que as atividades têm se intensificado, e isso mostra o compromisso da Defensoria em realizar o atendimento à toda população, tanto na capital quanto no interior.
“Somente nas primeiras horas de ação, nós distribuímos quase 100 fichas. Nosso objetivo é desafogar a demanda e levar assistência jurídica de forma eficiente e digna, para que as pessoas que não tenham condições de se deslocar para um posto físico, possam, através da Carreta Itinerante, terem as suas demandas atendidas com maior celeridade”, disse.
A defensora pública Saelli Miranda, que atende o município de Novo Airão, destacou a importância de trazer os serviços da Defensoria, prestando assim, um atendimento humanizado. “Temos aqui um número muito expressivo de assistidos que conseguem, nesse momento, resolver todos os problemas jurídicos de uma só vez. Então, é muito importante a presença da Defensoria como serviço essencial, como os outros serviços que estão aqui sendo prestados pela Prefeitura”, explicou a defensora.
Uma das atendidas nesta quinta-feira (31) foi a agricultora Elisangela Traveira de Almeida, que procurou a Defensoria para solicitar a guarda do seu sobrinho.
“A minha irmã tem outros 7 filhos, e por isso, meu sobrinho foi para um centro de acolhimento, e por isso, eu vim até a Defensoria solicitar a guarda do bebê, pois ela não tem condições de criá-lo. Então, saio daqui com tudo certo, esperando apenas chegar a data da audiência e, assim, poder levar o meu sobrinho para casa”, explicou Elisangela.
Reconhecimento de paternidade socioafetiva
O casal Anderson Almeida e Gabriele Souza estiveram presentes na Carreta Itinerante para solicitar a inserção do nome de Anderson na certidão de nascimento do seu enteado, o qual convive desde os dois meses de idade.
” Eu tinha o sonho de colocar o meu nome na certidão de nascimento dele e, hoje, finalmente consegui. A minha esposa ficou sabendo dessa oportunidade e deu tudo certo, graças a Deus”, disse.
Anderson, que é Guarda Civil Municipal, ainda brinca, pois agora o filho, que escreve o nome de um jeito, terá que acrescentar o sobrenome de Anderson na assinatura da escola. Além disso, destaca a proximidade de ter acesso aos serviços da Defensoria tão perto de casa.
“Esse é um serviço bem caro. E ser atendido com esse projeto ajuda muita gente, ainda mais aqui do bairro, né? Eu moro aqui pertinho, e tive essa facilidade de chegar cedo aqui, pegar a ficha e ser atendido. O sentimento de ter essa pendência resolvida é muito bom, mas o que vai acontecer agora é que ele vai ter que, como ele está estudando, vai ter que reaprender a fazer o nome dele de novo, mas vai ser rápido”, finalizou Anderson.