Parceria inédita fortalece formação e conecta Amazônia à pesquisa nacional e internacional. Aulas iniciam em setembro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anuncia o início do processo de seleção para o ingresso de defensoras e defensores públicos no curso de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior do Brasil. O curso será realizado por meio de uma parceria inédita entre a Defensoria Pública e a Universidade, com a oferta de 10 vagas totalmente custeadas pela DPE-AM.
As inscrições estão abertas até o dia 7 de agosto de 2025, e a iniciativa tem como objetivo ampliar a qualificação dos membros da instituição, reforçando o compromisso com o acesso à justiça cada vez mais técnico, humano e sensível às especificidades da realidade amazônica.
“Essas dez vagas representam mais que um investimento acadêmico. São uma aposta no fortalecimento institucional da Defensoria Pública do Amazonas. Queremos que nossas defensoras e defensores pesquisem, estudem e se aprofundem em temas que dialoguem diretamente com os desafios enfrentados por quem vive na Amazônia, seja na capital ou no interior”, destacou o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
O anúncio foi feito durante visita institucional à Unisinos, em São Leopoldo (RS), onde estiveram o Defensor Geral Rafael Barbosa e o Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), Helom Nunes. Eles foram recebidos pelo professor Sandro Rigo, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade, professor Anderson Vichinkeski Teixeira, e pelo Reitor da Unisinos, padre Sérgio Eduardo Mariucci.
“Estamos falando de um dos cursos de mestrado em Direito mais antigos do Brasil, com nota máxima da Capes nas últimas quatro avaliações. A Unisinos é uma universidade com mais de 50 anos, que preza pela formação crítica, pela justiça social e pelo diálogo com o mundo. É uma honra poder oferecer esse espaço aos defensores do Amazonas”, afirmou o professor Anderson Teixeira.
Pesquisa voltada à realidade amazônica
O curso de mestrado tem duração de dois anos e oferece uma estrutura moderna, com formato presencial, mas permitindo o acesso híbrido em parte da formação. O conteúdo está organizado em duas linhas de pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos e Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
Segundo o professor Anderson Teixeira, a primeira linha está voltada aos debates do direito interno, enquanto que a segunda linha de pesquisa tem grande afinidade com os desafios internacionais, tais como os enfrentados pela Defensoria na região. “A Amazônia é uma região tipicamente transnacional. Aqui tratamos de temas como direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente, desigualdade social, migração e proteção de grupos vulneráveis. São assuntos que dialogam diretamente com o cotidiano dos defensores e defensoras”.
“Nosso objetivo é construir uma relação recíproca de aprendizagem. Os defensores do Amazonas não vêm apenas para estudar, mas também para ensinar e colaborar. Eles trazem uma bagagem única, que vai enriquecer ainda mais o nosso programa”, completou o coordenador.
O reitor da Unisinos, padre Sérgio Mariucci, ressaltou o valor simbólico da aproximação entre as regiões Sul e Norte do país por meio da educação. “Somos chamados a estabelecer pontes. E essa parceria com a Defensoria do Amazonas nos oferece uma oportunidade concreta de troca. Temos muito a aprender com o bioma amazônico, com os povos da floresta, com a luta por justiça social e ambiental. E também podemos colaborar com uma formação sólida e humanista.”
Processo seletivo e início das aulas
O edital complementar com as 10 vagas voltadas aos defensores do Amazonas já está disponível, com cronograma definido.
– Inscrições: Até 07/08/2025
– Prova escrita: 11/08/2025
– Entrevistas: 13/08/2025.
– Divulgação da lista preliminar: 18/08/2025
– Prazo para recurso: 19/08/2025
– Lista definitiva: 20/08/2025
– Matrículas: 25 a 28/08/2025
– Início das aulas: 01/09/2025
O processo seletivo é composto por análise curricular e prova escrita. As aulas serão iniciadas em setembro, com previsão de conclusão do curso em até dois anos. “Nossa expectativa é que as pesquisa resultantes desse mestrado contribuam para pensar soluções reais para os desafios do acesso à justiça ao povo amazonense. A Defensoria quer incentivar a produção científica que impacta a vida das pessoas, que gera transformação social e a Unisinos encampou essa proposta. É apenas o começo para outras iniciativas nessa parceria que a Esudpam procurará implementar neste projeto estratégico liderado pelo Defensor Publico Geral Rafael Barbosa”, reforçou Helom Nunes, diretor da Escola Superior da DPE-AM.
A parceria com a Unisinos também abre portas para futuros projetos conjuntos, inclusive com instituições internacionais. “Essa não será uma ação isolada. Já estamos discutindo formas de envolver os mestrandos em redes de pesquisa e cooperação acadêmica mais amplas”, disse Teixeira.
Uma nova fase para a Defensoria
Com essa iniciativa, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas segue na construção de uma instituição ainda mais comprometida com a produção de conhecimento e com a transformação da realidade local. “Formar nossos defensores em instituições de excelência é garantir que nossa população receba o melhor atendimento possível. A pesquisa precisa estar a serviço da justiça social, e é isso que buscamos com essa parceria”, concluiu Rafael Barbosa.
As inscrições seguem abertas até o dia 7 de agosto. Mais informações podem ser obtidas no site: https://www.unisinos.br/pos/mestrado-e-doutorado/direito#area-de-concentracao ou diretamente com a Esudpam.