DPE-AM realizou inspeção e constatou que há 34 homens custodiados no local, entre os quais presos provisórios há mais de um ano; instituição cumpre agenda extensa no município A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai expedir recomendações aos órgãos competentes, visando a adequação das condições da carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Carauari e […]
Em Boca do Acre, Defensoria Pública realiza 823 atos durante mobilização do CNJ
Programação de atividades também incluiu palestras com 272 alunos da rede pública, além de visita a comunidade rural, inspeções e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou 823 atos durante a participação do projeto “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, na edição que aconteceu em Boca do Acre (distante 950 quilômetros de Manaus […]
Após intrusão missionária, DPE-AM atua para reestabelecer direitos territoriais de comunidade ribeirinha
Comunitários afirmam que associação prometeu construir escola na RDS Rio Negro, mas ergueu uma casa luxuosa para uso próprio; moradores denunciam que grupo também lucra com turismo sem consentimento dos moradores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou um Procedimento Coletivo que pretende apurar os fatos para restabelecer os direitos de famílias ribeirinhas residentes na […]