Durante a 2ª edição do projeto Cidadania em Foco, a DPE-AM atendeu a população com serviços nas áreas de família, registro civil, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescentes, entre outros A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, marcou presença na 2ª Ação de Cidadania em Foco, […]
Defensoria Pública visita Casa de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica em Novo Airão
Estrutura oferece acolhimento temporário e apoio psicossocial para vítimas e seus filhos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, uma visita à Casa de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica em Novo Airão (distante 194 quilômetros de Manaus). A ação teve como objetivo conhecer a estrutura do local, fortalecer a parceria […]
Defensoria Pública pede celeridade no atendimento de grávidas de alto risco e de cirurgias de laqueadura no Amazonas
O encaminhamento foi deliberado durante reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, nesta terça-feira (29) A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta terça-feira (29), a reunião trimestral do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica. O encontro tem o objetivo de discutir e definir ações para monitorar e prevenir a violência obstétrica, […]
Defensoria Pública fecha parceria com a Unisinos e anuncia mestrado em Direito para defensores públicos
Parceria inédita fortalece formação e conecta Amazônia à pesquisa nacional e internacional. Aulas iniciam em setembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anuncia o início do processo de seleção para o ingresso de defensoras e defensores públicos no curso de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), uma […]
Defensoria realiza mais de 200 atendimentos gratuitos em mutirão no município de Boa Vista do Ramos
Demandas na área de Família e exames de DNA marcaram os três dias de ação no interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Boa Vista do Ramos (distante 271 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram registrados 245 atos de atendimentos, […]
Defensoria realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri
O projeto leva cidadania, dignidade e Justiça para populações que têm dificuldade de acessar os serviços da Defensoria no dia a dia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto […]
Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos
Cerca de 80% das demandas envolveram questões de registro civil, como certidões de nascimento e óbito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no início deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, no município de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus. A ação buscou atender demandas represadas da população, especialmente aquelas relacionadas […]
Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba
Entre os 110 atendimentos, estavam os de 29 pessoas em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os […]
Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus
Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro […]
NOTA À IMPRENSA – Defensoria Pública aciona CNJ após novo caso de estupro durante transferência de custodiada no interior do AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para comunicar um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher custodiada, ocorrido durante transferência do município de Humaitá para Manaus. O caso chegou à instituição por […]