Campanha visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo a conscientização e a educação sobre o tema
Defensoria do Amazonas participa de reunião para elaboração do ‘Plano Estadual Pena Justa’
Iniciativa atende às diretrizes do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 347
Programa da DPE-AM, ‘Ensina-me a Sonhar’ promove bate-papo com a jornalista Luana Borba
Nesta sexta-feira (16), os jovens do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa se engajaram na conversa sobre comunicação social
Defensoria Pública instaura procedimento para analisar anulação de concurso da Câmara Municipal
CMM tem o prazo de até 10 dias para apresentar a cópia integral do procedimento administrativo que culminou na anulação do certame
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral […]
Em Codajás, a DPE-AM obtém decisão judicial para fornecimento gratuito de fraldas geriátricas
Justiça atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública para que Estado e Município disponibilizem, dentro de 72 horas, o produto para o idoso, que convive com sequelas de um AVC Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única de Codajás, determinou que o […]
Em Maués, DPE-AM realiza capacitação de servidores através do projeto ‘Esudpam no Interior’
Em dois dias de atividades, foram ministrados cursos práticos de atendimento de família, direito de vizinhança, ações possessórias e usucapião, e relações de consumo com ênfase em contratos bancários A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta segunda (12) e terça-feira (13), no município de Maués, mais uma edição do projeto “Esudpam […]
DPE-AM disponibiliza plataforma com relatos que compõe o projeto ‘Histórias que se Cruzam’
Iniciativa busca mostrar como a atuação da DPE-AM transforma vidas e garante direitos a populações em situação de vulnerabilidade
Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari
Equipe da Defensoria Púbica realiza visita técnica na comunidade para alinhar o atendimento ao povo indígena Kanamary, em parceria com a Funai
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão
Ação também contou com inspeção carcerária e atendimento jurídico na Delegacia de Polícia do município