Pessoas egressas e familiares receberão atendimento jurídico gratuito na área de Família, mediante encaminhamento do Escritório Social, que atua para ressocialização e reinserção
Em Itacoatiara, Defensoria obtém indenização para mulher que sofreu violência obstétrica
Justiça acatou argumentação da DPE-AM de que Município falhou em garantir um ambiente seguro no atendimento do Hospital Regional, onde a vítima foi violentada sexualmente por técnico de enfermagem A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma indenização de R$ 50 mil para uma mulher vítima de violência obstétrica ocorrida, em 2021, no […]
DPE-AM alerta para golpes aplicados com o nome da instituição e reforça que todo atendimento é gratuito
Nome e fotos de defensores estão sendo usados por pessoas mal-intencionadas para extorquir assistidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem recebendo uma série de denúncias de assistidos que são abordados com supostas cobranças por processos em andamento junto à instituição. Toda cobrança do tipo é golpe, já que todos os atendimentos são gratuitos. Uma […]
Em Itacoatiara, Núcleo de Defesa da Saúde realiza curso sobre judicialização de medicamentos
Além da palestra, o coordenador do Nudesa apresentou a possibilidade do encaminhamento das demandas para a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na sexta-feira (11), mais uma edição das capacitações do projeto “Colab da Saúde”, desta vez em Itacoatiara. Através do Núcleo de Defesa da Saúde […]
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos de escola na Zona Norte de Manaus
Projeto ‘Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania’ realizou segunda aula para alunos do ensino médio da Escola Estadual Cid Cabral, ensinado sobre a Constituição Federal e noções básicas do Direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (14), a segunda aula do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” na Escola Estadual Cid Cabral da […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de ação social na Vila Olímpica
Atendimento jurídico gratuito da DPE-AM foi voltado para a área de registros públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (12), de uma ação social na Vila Olímpica de Parintins. A ação foi realizada em parceria com a prefeitura do município. O evento contou com atendimento jurídico gratuito da DPE-AM na área […]
DPE-AM publica edital para processo seletivo para contratação de residente jurídico em Iranduba
Inscrições devem ser realizadas por e-mail entre os dias 14 e 20 de abril; residente terá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550 mensais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima segunda-feira (14), inscrições para o Processo Seletivo para contratação de residente jurídico, com formação de cadastro reserva, no município de Iranduba. As […]
NOTA DE PESAR
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe a notícia do falecimento da médica ginecologista Dária Barroso Serrão das Neves. Referência na área da saúde no Amazonas, Dra. Dária foi uma parceira incansável da Defensoria, sobretudo na defesa da dignidade e do acesso à saúde da população LGBTQIA+. Como coordenadora […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ataupho Oliveira da Silva, servidor da Prefeitura de Manacapuru que atuava como vigia no Polo da Defensoria no município. Recebemos com tristeza a confirmação de seu falecimento ocorrido no Hospital Regional de Manacapuru. Ataupho sempre foi um colaborador comprometido, gentil e […]
DPE participa de debates sobre regularização fundiária para comunidades tradicionais
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades durante a 9º Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo e Judiciário