Atividade teve como foco o diálogo, a escuta e a reflexão sobre os direitos, desafios e possibilidades de inclusão das pessoas com autismo no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Humaitá participou de um evento dedicado ao debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pela Associação Espaço do Autismo […]
DPE instaura procedimento para apurar falhas em abastecimento de água e esgotamento sanitário
Núcleo de Defesa do Consumidor recebeu denúncias de comunitários de problemas na prestação dos serviços e descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Gestão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) com a finalidade de garantir o cumprimento […]
Inscrições para concurso da Defensoria Pública do Amazonas encerram no dia 24 de abril
Edital traz novidades no conteúdo programático, com foco em direitos coletivos, vulnerabilidade e novas atribuições da Defensoria As inscrições para o 5º Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) seguem abertas até o dia 24 de abril. O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 10 vagas iniciais para Defensora e […]