Comunidade contemplada faz parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos
Hoje (30) é o último dia para pagar a taxa de inscrição do concurso para Defensoras e Defensores
Prazo para inscrições encerrou nesta terça-feira (29); candidatos que não efetuarem o pagamento não terão inscrição validada
DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica
Barro retirado durante terraplanagem está sendo levado pela chuva para as nascentes do igarapé usado por comunidade; curso d’água está contaminado com concentrações tóxicas de ferro e manganês A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que suspendeu as obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica (UTE) de São […]
Encerra hoje (29) o prazo de inscrição do concurso público para Defensora e Defensor da DPE-AM
Inscrições devem ser feitas online no site da Fundação Carlos Chagas; conteúdo programático e mais informações estão publicadas no edital, disponível no Diário Oficial da DPE-AM
Defensoria assegura absolvição de homem acusado de homicídio após 15 anos de processo
Durante o julgamento ficou comprovado que o réu foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria lei e entendimento de STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido das partes envolvidas
Defensoria do Amazonas garante absolvição de homem acusado injustamente de homicídio
Homem estava sendo julgado no Tribunal do Júri apenas por estar próximo ao verdadeiro autor da agressão; ele foi absolvido por unanimidade
Em São Gabriel, prefeitura atende a recomendação da DPE-AM e obriga uso de máscaras em locais fechados
Considerando a alta de casos de Covid-19 e outras viroses, decreto publicado nesta sexta-feira (25) também restringe acesso a áreas indígenas sem vacina ou teste negativo da doença
Mutirão da Defensoria em São Sebastião do Uatumã contabiliza cerca de 400 atendimentos
Além do mutirão de serviços jurídicos gratuitos, equipe da DPE-AM realizou inspeção carcerária e reuniões de alinhamento com órgãos públicos
DPE-AM instaura procedimento para promover regularização fundiária em comunidade da Zona Sul de Manaus
Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e está totalmente consolidada