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Em Humaitá, Defensoria Pública realiza inspeção na Casa Lar de Acolhimento

Defensoria tem acompanhado de perto as condições do serviço, verificando eventuais problemas e buscando soluções para assegurar os direitos das crianças e adolescentes acolhidos Em uma ação contínua para monitorar e melhorar as condições de acolhimento para crianças e adolescentes em Humaitá, a Defensoria Pública realizou, nesta quinta-feira (13), uma visita de rotina à Casa […]

DPE, Prefeitura de Iranduba e órgãos de saúde discutem soluções para falhas no Hospital Hilda Freire

Em 2024, equipe da DPE-AM realizou visita técnica ao local onde constatou a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada; em seguida realizou a instauração de um Procedimento Coletivo para averiguar o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu nesta sexta-feira (14), no município de Iranduba, com representantes de diversos órgãos […]

DPE e ACNUR montam Plano de Trabalho para fortalecer o acesso de refugiados a políticas públicas

Iniciativa pioneira pretende revisar fluxos de atendimento a pessoas refugiadas no Amazonas para garantir pleno acesso a direitos e serviços   A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) oficializaram, nesta sexta-feira (14), um Plano de Trabalho para criar estratégias que possam facilitar o acesso […]

DPE-AM aprova edital de concurso para cargo de defensor e aumenta o número de vagas para PCD

Documento foi aprovado durante reunião do Conselho Superior ocorrida nesta quarta-feira (12) O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (12), o edital do concurso público para os cargos de Defensora e Defensor público. O próximo passo é a publicação no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, nos próximos dias. […]

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