Durante a ação, foram realizados atendimentos para divórcio, dissolução de união estável, guarda de crianças, vistas e alimentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 33 atendimentos, na última sexta-feira (14), durante um mutirão voltado para acordos na área de família no município de Humaitá. Durante a ação, foram realizados atendimentos para divórcio, […]
Esudpam leva capacitação para Tefé e promove qualificação profissional à comunidade acadêmica
O projeto abordou temas práticos, como Ações Possessórias e Execução no processo civil, e reforçou a importância da Defensoria no interior A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) tem cumprido um papel essencial na qualificação de defensores, servidores, estagiários e da comunidade acadêmica, levando conhecimento jurídico para diferentes municípios do Estado. […]
DPE-AM participa de anúncio de iniciativa da CGJ-AM para emissão gratuita de documentos à população
Titular da 1ª Defensoria de 1ª Instância Especializada no Atendimento de Registros Públicos participou de reunião de anúncio da iniciativa inovadora, que propõe ofertar à população hipossuficiente serviços gratuitos como retificação, registro tardio e restauração de certidões de nascimento dentro do próprio Setor de Certidões do Foro Extrajudicial
Defensoria do Amazonas realiza mutirão de atendimentos em São Sebastião do Uatumã
Equipe da DPE-AM atendeu mais de 100 pessoas e realizou 190 atos durante a ação no município, além de realizar inspeção carcerária e reunião com a gestora do Creas
Defensoria instaura Procedimento Coletivo para apurar reajuste tarifário da Águas de Manaus
Aumento da água, vigente desde janeiro de 2025, tem gerado críticas da população e questionamentos sobre a falta de clareza na divulgação do reajuste
Defensoria Pública do Amazonas cria política interna de proteção dos direitos das pessoas com deficiência
Após dois anos de debates, resolução histórica garante acessibilidade, participação e condições especiais de trabalho para membros, servidores, residentes e estagiários com deficiência, marcando um avanço significativo na promoção da inclusão na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) agora conta com uma Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A […]
Após atuação da DPE em Careiro Castanho, homem obtém a primeira Certidão de Nascimento aos 68 anos de idade
Emocionado, com o documento em mãos, Lúcio Ondia celebrou: ‘Agora eu sou alguém’; defensor diz que caso exemplifica a importância da atuação da Defensoria Pública no interior do Amazonas No município de Careiro Castanho (a 112 quilômetros de Manaus), a atuação de Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a um idoso o seu […]
Em Tabatinga, Defensoria do Amazonas abre inscrições para processo seletivo de estágio
Universitários de qualquer curso podem se inscrever para a vaga, que oferece bolsa de R$ 1,2 mil; prova acontece no dia 9 de março A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em nível superior na unidade de Tabatinga. O processo visa o preenchimento de uma […]
DPE apresenta ao CIEAM proposta para levar atendimento jurídico gratuito a trabalhadores do Distrito
Projeto para levar a estrutura de atendimento itinerante da DPE-AM às fábricas avança para a Comissão de Recursos Humanos do Cieam
DPE prorroga procedimentos que promovem a regularização fundiária em áreas carentes de Manaus
Procedimentos Coletivos do Numaf foram renovados por mais um ano e os trabalhos serão intensificados em 2025 O Núcleo de Moradia Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o prazo de validade de Procedimentos Coletivos que visam garantir que famílias vulneráveis possam ter acesso à moradia digna. Os Pcs prorrogados acompanham as medidas que […]