Atividade que reforça a parceria institucional da DPE-AM com a UEA fez parte do 2º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio de parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou nesta quinta-feira (21) uma palestra intitulada “Gerenciamento e liderança no serviço […]
Defensoria Pública realiza 2º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, o 2º Ciclo de Integração dos Polos do Interior e Unidades da Região Metropolitana, reunindo defensores e defensoras públicas que atuam no interior do Estado. O encontro que aconteceu nesta quinta-feira (20),faz parte dos esforços da instituição para alinhar ações, fortalecer a relação entre os membros […]
DPE-AM ingressa com ação na Justiça contra a Amazonas Energia S/A por apagão
Diante da gravidade do caso, ocorrido em 4 de janeiro, a Ação Civil Pública pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Amazonas Energia […]
Em Iranduba, Núcleo de Defesa da Saúde promove palestra sobre judicialização de medicamentos
Além da atividade do projeto ‘Colab da Saúde’, coordenador do núcleo alinhou atuações estratégicas com defensores do interior e apresentou a possibilidade de encaminhamento direto de demandas à Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na segunda-feira (17), mais uma edição das capacitações do projeto […]
Em Barreirinha, Defensoria Pública realiza atendimentos carcerários na delegacia do município
Durante agenda na cidade, além da ação na delegacia, também houve uma reunião de alinhamento com a equipe da Unidade Descentralizada do Interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre segunda (17) e esta quarta-feira (19), atendimentos criminais de custodiados na Delegacia de Polícia de Barreirinha. Quatorze pessoas receberam o atendimento jurídico […]
Parceria entre DPE-AM e Ministério Público fortalece rede de proteção aos direitos humanos em Tefé
Capacitações e debates ampliam o enfrentamento à violência doméstica, ao abuso infantojuvenil, à discriminação racial e de gênero no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveram uma série de eventos no município de Tefé para fortalecer a rede de proteção aos direitos humanos. […]
DPE-AM atuará em parceria com a Sejusc para a implantação do protocolo ‘Não é Não’ no Carnaval
Equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-AM participa de capacitação para atuar na implantação do protocolo de acolhimento a mulheres vítimas de violência durante as festividades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma capacitação sobre o protocolo “Não é Não”, instituído pela […]
Em Novo Aripuanã, Defensoria Pública realiza mais de 500 atendimentos durante mutirão
Principais atendimentos jurídicos gratuitos foram na área de registros públicos; em 1992, incêndio no cartório destruiu 50 livros de registros de nascimento, situação que vem provocando problemas para a população desde então
Em Beruri, DPE e Ministério Público acionam a Justiça para cobrar reformas em três escolas estaduais
Telhados danificados, instalações elétricas expostas, infiltrações e falta de ventilação adequada são alguns dos problemas que tornam o ambiente escolar impróprio para o aprendizado e o trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado suas ações para garantir que três escolas estaduais localizadas no município de Beruri sejam revitalizadas. Em outubro de […]
Em Manacapuru, DPE-AM apura encerramento de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade
Defensor destaca que fechamento do Saiaf é grave, pois o local atende, principalmente, pessoas em situação de rua, que voltarão para as ruas caso as atividades sejam encerradas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru solicitou informações da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) sobre o possível fechamento do Serviço de Acolhimento […]