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Esudpam divulga edital de credenciamento de escolas para o projeto ‘Defensoria nas Escolas’

Iniciativa vai promover a educação em direitos entre estudantes da rede pública e privada de ensino, com foco na difusão de noções básicas sobre a Constituição Federal, direitos fundamentais, sistema de justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente; inscrições estão abertas

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou, nesta quarta-feira (19), o edital nº 20/2025 de credenciamento de escolas a serem contempladas pelo projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”. Nesta semana, foi divulgado o resultado para credenciamento dos defensores que atuarão como instrutores no projeto – veja a lista no fim desta matéria.

Por meio de palestras, a iniciativa visa promover a educação em direitos entre estudantes da rede pública e privada de ensino, com foco na difusão de noções básicas sobre a Constituição Federal, direitos fundamentais, sistema de justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As escolas que manifestarem interesse e disponibilidade para receber os cursos nas temáticas ofertadas poderão ser credenciadas como instituições participantes. As inscrições para devem ser realizadas de forma eletrônica, pelo link https://forms.office.com/r/mDaxkFg3fS, no período de 20 de fevereiro a 11 de março.

O primeiro ciclo do projeto vai ser realizado em Manaus. O edital vai contemplar 20 escolas da capital, sendo 16 escolas da rede pública e quatro escolas particulares.

O diretor da Esudpam, Helom Nunes, explica que “a ideia é falar e fazer com que os estudantes entendam noções básicas de cidadania nos temas da Constituição da República e sua importância numa linguagem próxima da população, que possibilite discutir e falar sobre o Sistema de Justiça, explicando como o cidadão pode procurar os seus direitos, e a missão da Defensoria Pública”.

O projeto também tem como objetivo fortalecer a integração entre a Defensoria Pública e as comunidades, promovendo um diálogo direto com estudantes, famílias e educadores.

O diretor destacou que, com o projeto, “a Defensoria Pública reafirma o compromisso da gestão liderada pelo Dr. Rafael Barbosa em estar perto da comunidade e levar educação em direitos para os estudantes. A iniciativa também fortalece a ideia de democracia, para assegurar o futuro do país. Dessa forma, a Defensoria faz a sua parte na construção dos cidadãos para uma sociedade mais justa”, enfatiza o defensor público.

“Agradecemos os professores, os membros, os defensores e as defensoras que voluntariamente aderiram e foram sensíveis à ideia da Defensoria mais perto da comunidade”, acrescentou Helom Nunes.

Confira os temas e seus respectivos instrutores:

Para o Tema 01, “A Constituição Federal e a Organização do Estado”, foram aprovados os instrutores Carlos Alberto Souza de Almeida Filho; Fernando Figueiredo Prestes; Helom César da Silva Nunes; Natália Saab Martins da Silva; Raimundo Sérvulo Lourido Barreto; Vinicius Cepil Coelho; e Wilson Oliveira de Melo Júnior.

Para o Tema 02, “O Sistema de Justiça e a missão da Defensoria Pública”, estão habilitados para instrução: Bruno Henrique Soré; Gabriel Herzog Kehde; Helom César da Silva Nunes; e Stefanie Barbosa Sobral.

O Tema 03, “A Doutrina da Proteção Integral; o ato infracional e suas consequências (medidas de proteção e medidas socioeducativas)”, terá como instrutores Diêgo Luiz Castro Silva; Fernanda de Carvalho e Santos; Gabriel Herzog Kehde; Helom César da Silva Nunes; Natália Saab Martins da Silva; Stefanie Barbosa Sobral; e Vinicius Cepil Coelho.

E por fim, para o Tema 04, “O direito à convivência familiar e comunitária da criança e adolescente (oferecida aos pais)” foram habilitados como instrutores Helom César da Silva Nunes; Jéssica Cristina Melo de Matos; e Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira.

Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM

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