Projeto para levar a estrutura de atendimento itinerante da DPE-AM às fábricas avança para a Comissão de Recursos Humanos do Cieam
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou aos conselheiros do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) uma proposta para levar atendimentos jurídicos gratuitos para trabalhadores das empresas do Distrito Industrial de Manaus. O 2° Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, e o defensor Arlindo Gonçalves participaram da reunião ordinária da entidade nesta quarta-feira (12).
Durante a reunião, os defensores abordaram o papel da Defensoria Pública e mostraram o trabalho que vem sendo desenvolvido pela DPE-AM na capital e no interior no Amazonas. Eles destacaram o papel social das indústrias da Zona Franca de Manaus e detalharam a proposta do projeto “Defensoria na Indústria”.
“Precisamos de parceiros que aproximem a Defensoria Pública dos nossos assistidos. Por isso estamos aqui. A Defensoria Pública indo ao encontro dos trabalhadores, isso poupa energia das empresas e muitas vezes resolve alguns problemas”, destacou Marco Aurélio Martins.
“Por problemas relacionados a registros públicos, por exemplo, muitas vezes as pessoas não conseguem inclusive regularizar benefícios, gastam muito tempo com isso. Um pai ou uma mãe que tem um filho com problema de registro às vezes precisa de até uma semana para poder resolver”, acrescentou.
Coordenador da Defensoria Digital e do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves destacou a importância do setor para o Amazonas. “Gostaria de parabenizar o trabalho que o Cieam faz para assegurar a manutenção da Zona Franca de Manaus, essa política de Estado que é fundamental para garantir não só a sustentabilidade, mas também a dignidade do nosso povo”, observou.
Arlindo Gonçalves frisou que a DPE-AM compreende o viés de responsabilidade social das empresas da Zona Franca. “Exatamente pensando nesse viés, de garantir a dignidade para o nosso povo, é que a Defensoria pensou na proposta. A nossa ideia é utilizar toda a estrutura itinerante da Defensoria Pública e deixar à disposição das indústrias que tiverem interesse para atender seus funcionários. Isso poupa tempo. O funcionário não vai precisar se ausentar um dia inteiro do trabalho para resolver seus problemas”, explicou.
“Quando vamos ao encontro dessas pessoas, facilitamos a vida delas, aumentamos a qualidade de vida e isso retorna para onde ela está produzindo. Nós queremos ir ao encontro das pessoas onde elas estão trabalhando para otimizar o tempo delas”, acrescentou Marco Aurélio Martins.
Arlindo Gonçalves detalhou as áreas de atuação de competência da DPE-AM, entre elas Família, Consumidor, Saúde e Registros Públicos. “Então, eu entendo que é o momento de as entidades realmente se conhecerem. Para nós, é um motivo de honra estarmos aqui. Deixamos as portas abertas da Defensoria Pública para essa parceria”, disse.
O defensor contou que ideia de reunir com o Cieam para apresentar a atuação da DPE-AM partiu do secretário-executivo de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Gustavo Igrejas, durante reunião sobre projeto da Defensoria Digital.
Encaminhamento
O presidente-executivo do Cieam, Lúcio Flávio Morais de Oliveira, elogiou a proposta e a encaminhou à Comissão de Recursos Humanos do centro para dar andamento às tratativas para a realização da parceria.
Ao comentar os indicadores de atendimentos realizados pela DPE-AM, chamou a atenção de Lúcio Flávio o total de casos de registros públicos (documentação civil). “Eu vi aqui nas estatísticas que é uma questão que Defensoria tem resolvido bastante. Quer dizer, a gente pensa que não é problema, mas é um problemão. Pelo que eu vi, está quase empatando com o índice de atendimentos da área de família. Parabéns pelo trabalho”, finalizou.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM