Já em vigor, a lei 15.100/2025 proíbe que estudantes de todo o Brasil usem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais no horário escolar: durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas Em meio à volta às aulas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) explica os objetivos da lei federal 15.100/2025, que regulamenta o […]
Em Tefé, Defensoria do Amazonas alinha ações com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Em reunião desta segunda-feira (10), foram abordaram ações para o mês de março e o planejamento de atividades do colegiado para o ano de 2025