Cerimônia marca início do biênio 2025-2027 e reforça parceria entre instituições em prol da democracia e da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas esteve presente na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para o biênio 2025-2027. A desembargadora Carla Reis assumiu o cargo de presidente, enquanto […]
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital Defensoria Especializada em Interesses Coletivos inicia diálogo para construção de consenso que deve por fim a ação judicial contra a prefeitura, brindo às famílias mais carentes a oportunidade do acesso às vagas
Defensoria Pública participa de cerimônia de posse de nova diretoria do Tribunal de Justiça
Solenidade aconteceu no Teatro Amazonas, no centro de Manaus; nova diretoria atuará no biênio 2025/2026
Em Manicoré, DPE-AM instaura PAA para garantir implantação da Ronda Maria da Penha
Medida ocorre após explosão de casos violência doméstica e familiar contra mulheres; PAA solicita dados detalhados sobre prisões e medidas protetivas para subsidiar o Comando-Geral da PM
Com resultados positivos em 2024, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM será ampliado
Núcleo, que realizou mais de 5 mil atendimentos no ano passado e uma série de parcerias institucionais, passará a ter quatro defensores
DPE-AM garante cirurgia cardíaca para homem que estava com 90% do coração comprometido
Acordo prevê o atendimento de 1.400 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, para zerar a fila represada no Hospital Universitário Francisca Mendes
Para fortalecer serviços, Defensoria Pública do Amazonas cria Segunda Subdefensoria Geral
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou a segunda Subdefensoria Geral, dando um importante passo na reestruturação administrativa da instituição. Com essa mudança, a Subdefensoria, que integra a administração superior, passa a ser dividida em Primeira e Segunda Subdefensoria. Os ocupantes desses cargos terão funções essenciais, como substituir o Defensor Público-Geral durante ausências, […]
Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano
Bernardo Maia encontrou acolhimento e assistência jurídica gratuita na equipe do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de […]
Projeto inovador colabora com a construção da política nacional que trata de conflitos de divórcio
Em Manaus, as oficinas do ‘Filhos Para Sempre’ alcançaram mais de 700 pessoas no ano de 2024. Desde setembro de 2023, o projeto “Filhos Para Sempre” promove oficinas quinzenalmente para assistidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) da área de família. Criado pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto […]
Defensoria garante direito à policial militar e fortalece grupo de apoio à PM
O TJAM também manteve a fixação de multa em caso de descumprimento da sentença Baseada na concessão do benefício previsto pela Lei 8.112/90, que assegura a redução de até 30% da jornada de servidores responsáveis por pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu um requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado […]