A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou a segunda Subdefensoria Geral, dando um importante passo na reestruturação administrativa da instituição. Com essa mudança, a Subdefensoria, que integra a administração superior, passa a ser dividida em Primeira e Segunda Subdefensoria. Os ocupantes desses cargos terão funções essenciais, como substituir o Defensor Público-Geral durante ausências, licenças, férias e impedimentos.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou que a criação da segunda Subdefensoria é um reflexo do crescimento expressivo da Defensoria nos últimos dez anos. “Hoje, a marca Defensoria é amplamente reconhecida e procurada pela população. Para atender a essa demanda, expandimos nossa presença tanto na capital quanto no interior, tornando-nos mais diversificados e próximos dos assistidos. É fundamental que essa estrutura seja acompanhada de perto, garantindo serviços mais resolutivos e de qualidade”, afirmou.
A nomeação dos novos cargos foi formalizada pela Portaria Nº 3/2025-GDPG/DPE/AM, que designou o defensor público Marco Aurélio, com mais de 18 anos de experiência na instituição e ex-corregedor. “Marco Aurélio possui todas as qualidades necessárias para contribuir com habilidade e serenidade para o fortalecimento da nossa instituição e o atendimento aos nossos assistidos”, ressaltou Barbosa. Ao lado dele, a defensora pública Karoline Santos assume a Primeira Subdefensoria, destacando a importância da representatividade feminina em cargos de liderança.
Para a Primeira Subdefensora, “a criação da segunda Subdefensoria surge da necessidade de aprimorar a gestão interna”. “Ela segue o exemplo de outras Defensorias, algumas das quais possuem dois ou mais subdefensores, cada um focado em áreas específicas de gestão. O segundo subdefensor também estabelece uma substituição automática para a maioria das atribuições do primeiro, algo que não existia antes aqui no Amazonas.”
A subdefensora, que precisou se ausentar durante sua licença-maternidade, explicou que essa mudança também desafoga o gabinete do Defensor Público Geral. A criação da segunda Subdefensoria também permite uma divisão mais clara entre as áreas da capital e do interior, com um subdefensor dedicado a cada uma dessas regiões, sem prejudicar outras atribuições delegadas pelo Defensor Público Geral.
“Essa reorganização visa otimizar a gestão interna, distribuir melhor as atribuições e permitir que o gabinete do Defensor Público Geral se concentre em outras questões. Além disso, proporciona uma descentralização de responsabilidades, o que considero uma mudança muito positiva, com impactos significativos para a nossa instituição”, concluiu.
Interiorização e Ampliação de Serviços
O ano de 2024 também foi marcado por avanços na interiorização dos serviços da Defensoria. Desde março, foram inauguradas seis novas unidades nos municípios de Careiro, Autazes, Borba, Nova Olinda do Norte, Silves e Benjamin Constant, além da ampliação de uma unidade existente. Na capital, a DPE-AM também inaugurou a nova Casa da Cidadania e a sede do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
Com essas inaugurações, a Defensoria Pública do Amazonas passou a contar com 27 unidades físicas no interior, sendo 13 em municípios estratégicos. A atuação inclui atendimentos remotos e deslocamentos diários para municípios satélites, assegurando o acesso à Justiça em todo o Estado. Para reforçar essa expansão, 12 novos defensores públicos foram empossados em 2024 para atuar no interior, totalizando 55 defensores em exercício fora da capital.
Em 2024, até o dia 15 de dezembro, foram realizados 817.228 atos, incluindo atendimentos, petições, ações judiciais e acionamentos de órgãos competentes. Esse número superou os 801.145 atos registrados em 2023, representando um aumento de 16.083 atos. As principais áreas de atuação foram Família (378.582), Criminal (227.726) e Cível (207.710).
Texto: Tayara Wanderley