A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou a segunda Subdefensoria Geral, dando um importante passo na reestruturação administrativa da instituição. Com essa mudança, a Subdefensoria, que integra a administração superior, passa a ser dividida em Primeira e Segunda Subdefensoria. Os ocupantes desses cargos terão funções essenciais, como substituir o Defensor Público-Geral durante ausências, […]
Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano
Bernardo Maia encontrou acolhimento e assistência jurídica gratuita na equipe do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de […]
Projeto inovador colabora com a construção da política nacional que trata de conflitos de divórcio
Em Manaus, as oficinas do ‘Filhos Para Sempre’ alcançaram mais de 700 pessoas no ano de 2024. Desde setembro de 2023, o projeto “Filhos Para Sempre” promove oficinas quinzenalmente para assistidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) da área de família. Criado pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto […]