O evento acontece de 13 a 17 de maio, em Manaus, Barcelos, Benjamin Constant, tem como foco a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias) para os grupos em situação de vulnerabilidade
Após Habeas Corpus da DPE-AM, STJ absolve homem acusado por crime de tráfico de drogas
Decisão da Corte Superior, que reestabeleceu sentença do Primeiro Grau, reconhece que as provas que embasaram a acusação foram coletadas por meio de uma busca ilegal
Após ação da Defensoria Pública, TJAM restitui poder familiar de criança indígena aos pais
Casal procurou ajuda médica para criança de três meses, que estava com desidratação e peso baixo, mas sequência de atendimentos precários levou à retirada judicial do bebê dos cuidados dos pais; sem atuação da Funai, houve ruídos de comunicação e barreiras culturais
Em Codajás, Defensoria Pública realiza mutirão de assistência jurídica
Ação ocorrerá, das 8h às 14h, no Espaço de Convivência do Idoso; serão oferecidos atendimentos relacionados a divórcio, guarda, união estável e pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, entre outros
Em parceria com Sebrae, DPE-AM realiza aula inaugural do projeto ‘Ensina-me a Empreender’
As aulas serão ministradas no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa
Defensoria Pública obtém absolvição de mulher acusada de homicídio
Após analisar cuidadosamente os autos do processo, a Justiça Estadual acolheu os argumentos da DPE-AM, declarou a nulidade das provas e absolveu a ré
Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara
Após o divórcio, mãe atípica de duas crianças com autismo encontrou na Defensoria Pública o apoio necessário para garantir o direito dos filhos
Oficina na DPE-AM aborda as atualidades do Direito à Saúde
Judicialização da saúde, casos de urgência, emergência foram alguns dos temas abordados em oficina prática promovida pela Esudpam em parceria com o Nudesa nesta sexta-feira (5)
Defensoria recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 34 anos de atuação
Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados às pessoas mais carentes; mutirão de atendimentos fez parte da programação
DPE-AM participa de encontro sobre a integração do Amazonas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Defensoras Elânia Nascimento e Suian Lopes participaram de encontro com secretária do Ministério da Igualdade Racial, Sejusc e movimentos sociais