A iniciativa foi motivada pelo alto índice de crianças não registradas na localidade
Defensoria Itinerante realiza 200 atendimentos durante ação ‘Câmara Cidadã’
A ação é mais um instrumento de trabalho que potencializa as atividades da DPE junto à população
Histórias que Cruzam: ex-detenta encontrou incentivo para retomada de vida profissional após atuação da DPE-AM
A artesã e costureira que cumpriu pena de um ano de detenção por tráfico de drogas e, atualmente, auxilia outras egressas a se recolocarem no mercado de trabalho
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em área indígena no Alto Marau, em Maués
Os atendimentos serão voltados a serviços de documentação civil, como emissão de RG, CPF, registro no CAD Único, entre outros
Defensoria Pública participa da 12ª edição do Projeto MIT+Cidadania na Zona Leste
Durante o MIT+Cidadania, a Defensoria Pública ofereceu à população orientação jurídica sobre diversos temas, como direito da infância, direito de família e questões relacionadas à cidadania
Nudesa apura situação da política para o tratamento de doença pulmonar no Amazonas
Procedimento Coletivo do núcleo da DPE-AM leva em consideração as recorrentes ações judiciais de assistidos diagnosticados com Fibrose Pulmonar Idiopática e que precisam de medicamentos não disponíveis no SUS_
Inscrições para estágio em Direito da Esudpam são prorrogadas até esta sexta-feira (12)
Inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (12), em formulário online; candidatos devem entregar 1kg de alimento não perecível; a prova será aplicada no dia 28 de abril
DPE-AM compartilha experiências do curso ‘Defensor Digital 60+’ em seminário internacional de Direito e Inteligência Artificial
Curso promove a educação em direitos e educação digital para idosos, público que mais está vulnerável com o advento das novas tecnologias
Defensoria participa de reunião preparatória para a II Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”
O evento acontece de 13 a 17 de maio, em Manaus, Barcelos, Benjamin Constant, tem como foco a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias) para os grupos em situação de vulnerabilidade
Após Habeas Corpus da DPE-AM, STJ absolve homem acusado por crime de tráfico de drogas
Decisão da Corte Superior, que reestabeleceu sentença do Primeiro Grau, reconhece que as provas que embasaram a acusação foram coletadas por meio de uma busca ilegal