DPE-AM realiza, na próxima quinta-feira (9), audiência pública no município, onde há denúncias de casos graves de violência obstétrica, incluindo estupro, óbitos fetais e maternos
DPE-AM inicia levantamento sobre condições de ocupações que podem obter licenciamento no Tarumã-Açu
A atividade foi acompanhada por profissionais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Defensoria Pública e Instituto Mamirauá alinham ações conjuntas para 2024
Polo do Médio Solimões realiza reunião no âmbito de Termo de Cooperação com a instituição; atuação da DPE-AM visa a defesa dos direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais dos comunitários
DPE-AM avança com articulação para construção de equipamentos para acolher a população em situação de rua de Manaus
Em reunião de construção de consenso, Estado apresentou projeto de ‘casa de passagem’ e defensor mobilizou busca ativa de imóveis no Centro para a instalação de um albergue municipal
Justiça dá 10 dias para FCecon prestar informações à DPE-AM sobre pacientes assistidos pelo Nudesa
Liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública determina que a fundação, que trata pacientes com câncer, responda a seis ofícios; documentos tratam, entre outras coisas, sobre a falta de quimioterapia
Justiça analisa ação da DPE-AM para reduzir preço de ingressos do jogo do Amazonas FC contra o Flamengo
ACP está tramitando na 22ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus
Consulta Pública sobre o Plano Pena Justa encerra neste domingo (5)
A iniciativa busca estimular a participação de toda a sociedade, especialmente pessoas diretamente ligadas às políticas penais
Subdefensora Geral dá posse a dois novos servidores aprovados em concurso público
Reforço no quadro de membros e servidores integra o plano de fortalecimento da instituição
DPE reúne com órgãos diversos para debater propostas e realizar ações conjuntas em prol das pessoas com deficiência
A intenção é unir esforços entre vários setores e órgãos da sociedade para realizar um grande evento nos dias 19 e 20 de setembro
DPE-AM e Ipaam vão fazer levantamento para simplificar licenciamento de casas flutuantes do Tarumã-Açu
Defensores públicos do ‘GT dos Flutuantes’ e técnicos do órgão ambiental farão uma visita no local na próxima sexta-feira (3)