Defensoria iniciará aplicação de questionário desenvolvido em conjunto com os comunitários a partir da próxima semana
Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atendimentos presenciais aos assistidos do município de Itapiranga
A ação alcança as pessoas que eventualmente tenham dificuldades para o atendimento virtual_
TJAM julga recurso da DPE-AM contra sorteio aleatório para vagas em creches municipais de Manaus
Defensoria pede critérios de transparência, impessoalidade e isonomia para preenchimento das vagas, além de indenização de R$ 47 milhões por danos sociais
Após pedido da DPE-AM, decisão judicial determina cancelamento de show de Naiara Azevedo no Careiro
A decisão foi fundamentada na constatação de que o município enfrenta sérias deficiências em serviços essenciais, conforme apontado em diversos procedimentos administrativos e judiciais
DPE-AM participa de implantação de protocolo para o atendimento de casos de violência infantil em escolas de Manacapuru
Objetivo é capacitar profissionais da educação para garantir tratamento adequado a vítimas e testemunhas, evitando sejam expostas, revitimizadas e fiquem sem proteção após revelarem casos em ambiente escolar
DPE-AM e Polícia Militar firmam parceria para fornecer educação em direitos e atendimentos a servidores superendividados
Além da assinatura do termo de cooperação, o Nudecon realizou uma palestra para conscientizar os policiais militares sobre o endividamento
Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento para a II Semana Nacional do Registro Civil
Em 2023, a atividade assegurou cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, quanto a pendências referentes ao registro civil
DPE-AM firma Termo de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal
Este é o primeiro convênio internacional da Defensoria Pública, que também passa a ser a primeira defensoria brasileira a ser parceira da Universidade de Lisboa
DPE-AM garante interrupção de gestação de alto risco para assistida dialítica
Médicos indicaram a realização do procedimento considerando o estado gravíssimo da mulher, que após a interrupção teve melhora no quadro de saúde e recebeu alta
Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos presenciais em Borba
Ação do Polo do Médio Madeira ofertou uma série de serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação e restauração de registros públicos