Casa Legislativa parabeniza atuação da Defensoria do Amazonas em prol da população vulnerável A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) uma moção de aplausos, de autoria do deputado estadual Adjunto Afonso (União Brasil), em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no próximo domingo […]
DPE-AM apresenta à Defensoria do Ceará experiência bem sucedida que estendeu a tarifa social da luz para a água
Núcleo do Consumidor ingressou com ação na Justiça que resultou na criação da Tarifa Manauara e da Tarifa 10, voltadas a pessoas inscritas no CadÚnico
DPE-AM defende transparência e critérios objetivos para o preenchimento das vagas em creches municipais de Manaus
Durante julgamento no TJAM, defensor público afirma que o atual modelo, com inscrição exclusivamente pela internet, é excludente e tem causado prejuízos a diversas famílias; relatora apresenta voto na próxima quinta-feira (16)
Defensoria realiza 70 atendimentos durante mutirão em Urucará
Na última semana, a população recebeu assistência jurídica gratuita; principais demandas foram na área de família
DPE-AM instaura Procedimento Coletivo para analisar construção de bueiro pela Prefeitura de São Paulo de Olivença
Moradores relataram que o bueiro ocasiona acúmulo de resíduos sólidos, dejetos orgânicos, mal cheiro, erosões, desabamento, além de risco à integridade física e psíquica
DPE-AM ouve relatos de violência obstétrica e inspeciona hospital municipal de Autazes
Agenda no município resultará em uma série de recomendações à gestão da unidade hospitalar e novos atendimentos a mulheres que buscarão reparação judicial
Defensoria garante indenização de R$ 300 mil a mãe que enfrentou violência obstétrica no Careiro Castanho
A Justiça reconheceu a violência obstétrica sofrida por uma assistida residente no município e condenou o município a indenizá-la em R$ 300 mil.
DPE-AM: um apoio primordial para mães que buscam justiça para seus filhos
A instituição acolhe àquelas que são impulsionadas por sentimentos genuínos de amor e justiça em favor da prole.
GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza reunião para alinhar levantamento de moradores do Tarumã-Açu
Defensoria iniciará aplicação de questionário desenvolvido em conjunto com os comunitários a partir da próxima semana
Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atendimentos presenciais aos assistidos do município de Itapiranga
A ação alcança as pessoas que eventualmente tenham dificuldades para o atendimento virtual_