DPE-AM atuará com assessoria jurídica, redação de propostas de políticas públicas e nas alterações necessárias para garantir a defesa dos direitos da mulher
Defensoria Pública recomenda instalação de ouvidoria na Maternidade Moura Tapajóz
Recomendação também solicita a elaboração de um procedimento padrão para processamento e julgamento das reclamações de violência obstétrica
Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos