A decisão foi fundamentada na constatação de que o município enfrenta sérias deficiências em serviços essenciais, conforme apontado em diversos procedimentos administrativos e judiciais
DPE-AM participa de implantação de protocolo para o atendimento de casos de violência infantil em escolas de Manacapuru
Objetivo é capacitar profissionais da educação para garantir tratamento adequado a vítimas e testemunhas, evitando sejam expostas, revitimizadas e fiquem sem proteção após revelarem casos em ambiente escolar