Estado do Amazonas tem 24 horas para assegurar a manutenção do fornecimento contínuo. Descumprimento implica multa diária de R$ 50 mil
Defensoria Pública lança guia virtual para orientar população a receber atendimento em Manaus
Instituição presta assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar para acessar a justiça