Conselheiros parceiros terão acesso a um módulo específico para ações de guarda, alimentos, mediadores e auxílio à creche, que envolvem questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (9), reunião com Conselheiros Tutelares para fortalecer a defesa os direitos de crianças e adolescentes. Durante o encontro, a Diretoria de Tecnologia e Informação (DTI) apresentou um novo sistema de agendamento feito especialmente para os conselheiros tutelares que mantém diálogo com a DPE-AM.
O defensor público Helom Nunes, que responde pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância da Infância e Juventude, ressalta que o encontro faz parte do diálogo permanente que a Defensoria Pública tem com os conselheiros tutelares.
“Hoje nós trouxemos duas novidades para os conselheiros tutelares: eles puderam, através do defensor Arlindo Gonçalves, que é coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), compreender como a Defensoria Pública trabalha no atendimento à saúde, qual o tratamento dado ao atendimento de necessitados de medicamentos, de especialidades que são muito próprias da infância”, conta.
“Depois, nós tivemos uma grande novidade, que é algo inédito na Defensoria Pública: os conselheiros tutelares que mantêm diálogo com a Defensoria Público agora têm acesso a um módulo de agendamento específico para ações de guarda, alimentos, adoção, mediadores e auxílio à creche. Acreditamos que os conselheiros tutelares são ponte para aproximação com a comunidade, diretriz e orientação do Defensor Público-Geral Rafael Barbosa”, concluiu o defensor público.
Helom Nunes observa que existem muitos vulneráveis que têm dificuldade para fazer agendamento para atendimento na DPE-AM, mas que, com essa nova linha direta da população através dos conselheiros tutelares, a instituição deve conseguir promover um acesso à justiça ainda mais amplo e inclusivo para a sociedade.
O diretor da DTI, Nickollas Jesus, enfatiza que o sistema foi criado a pedido do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e do defensor público Helom Nunes para que os conselheiros tutelares parceiros da Defensoria Pública possam realizar o agendamento diretamente com o pessoal da área de família de infância.
“Sabemos que hoje essa agenda é muito concorrida e que os conselheiros têm um papel fundamental nessa ligação e ponte que é feita com assistido. Muitos procuram o Conselho Tutelar para serem atendidos e trazerem suas demandas de família, então os defensores pensaram nesse canal de estreitamento e nós da parte da tecnologia temos a missão de viabilizar isso com ferramentas tecnológicas”, disse.
Nickollas explica que foi criado um sistema de agendamento em que, de forma simples e fácil, é possível que os conselheiros tenham acesso à agenda da instituição e assim, o assistido já deve sair do Conselho Tutelar com um agendamento na Defensoria Pública. “Nós da TI ficamos muito felizes de poder contribuir e participar diretamente em um projeto que tenha essa ligação com a população e com o assistido”, afirmou o diretor.
Fabíola Reis, conselheira tutelar da Zona Norte 1, parabeniza a instituição pela iniciativa e pela empatia com a criação do sistema. “Nós, conselhos tutelares, queremos parabenizar a Defensoria pela sensibilidade da importância de ter esse novo sistema para melhorar cada vez mais a vida das pessoas e o trabalho do Conselho Tutelar. Potencializar o Conselho Tutelar é impactar e refletir diretamente na vida da família, e isso reflete na qualidade de vida das crianças”, expressou.
O próximo encontro entre a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar está marcado para o dia 15 de julho.
Demandas de saúde
A reunião também contou com a colaboração do defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, que durante a reunião alinhou uma visita institucional dos conselheiros tutelares no núcleo para conhecimento da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS).
Arlindo contou que participou do encontro a convite do defensor Helom Nunes para que pudesse apresentar o trabalho do Nudesa e explicar as formas de acesso, esclarecendo qual a atribuição e levando alguns exemplos práticos de atuação.
“Essa aproximação é muito importante porque o Conselho Tutelar é um instituto essencial na defesa da criança e do adolescente, então eles têm algumas demandas de saúde e, sabendo da existência do núcleo, eles se interessaram em trazer demandas de mães e de crianças”, relatou.
De acordo com Arlindo Gonçalves, os próprios conselheiros trouxeram alguns casos durante a conversa, o que foi importante para sanar dúvidas. “Deram alguns exemplos aqui, por exemplo, de crianças autistas que não estão tendo acesso devido a medicamentos, a consultas, citaram casos de consulta com neuropediatra. Então, vai ser muito importante essa aproximação para que essas pessoas em condição de fragilidade e vulnerabilidade saibam mais sobre o ponto de apoio da Defensoria Pública que efetiva esses direitos”, finalizou.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Brayan Rilker/DPE-AM