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Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara

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ITACOATIARA (AM) – Mãe atípica de dois meninos com Transtorno do Espectro Autista e de mais quatro crianças, a estudante de pedagogia Jucinéia Oliveira, 37, se viu obrigada a procurar a Justiça para garantir o direito das crianças à pensão após o fim de um casamento conturbado com o pai de cinco dos seus seis filhos. O ex-marido se recusava a pagar a pensão e, segundo ela, chegava a zombar da situação, ostentando durante festas no município, enquanto a família passava por necessidades.

Na busca pelos direitos das crianças, o caminho de Jucinéia se cruzou com o da defensora pública Bruna Farias, que atua no Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sediado em Itacoatiara.

“No ato da minha separação, em 2018, eu me vi entre a cruz espada, com crianças pequenas para criar. Até então, eu ainda não sabia que eu tinha duas crianças autistas, que eu era uma mãe atípica. Foi quando uma amiga minha me orientou a ir à Defensoria Pública e eu busquei atendimento. De primeiro, foi solucionada minha a minha situação”, contou Jucinéia.

Contudo, surgiu a necessidade de aumento no valor a ser pago. Foi nesse momento em que ela conheceu a defensora Bruna Farias.

Histórias que se cruzam

“Encontrei a dona Jucinéia pela primeira vez no atendimento presencial na Casa de Maria, que é um local que faz acolhimento a vítimas de violência doméstica. Ela já tinha um processo aberto pela Defensoria de revisional de alimentos. Então, ela precisava aumentar o valor que o pai das crianças pagava mensalmente, principalmente porque ela estava tendo muito deslocamento para Manaus para fazer o tratamento das crianças com autismo”, observou Bruna Farias.

Em 2022, o ex-marido até firmou um acordo, mediado pela DPE-AM, para aumentar o valor da pensão. Mas não demorou para que ele não cumprisse o acertado e começasse a atrasar os pagamentos.

Jucinéia Oliveira – Foto: Márcio Silva/DPE-AM

“Então, a gente entrou na Justiça para o cumprimento de sentença, para forçar o pagamento”, explicou a defensora.

Jucinéia contou que, durante audiência do caso na Justiça, Bruna Farias não pôde participar presencialmente, pois estava fazendo atendimentos no município de São Sebastião do Uatumã, mas, mesmo assim, fez questão de fazer a sustentação oral online.

“O juiz aceitou e ela [a defensora] falou bonito. A defesa dela garantiu para a gente o pagamento de 50% do salário dele [o pai] para as crianças, 10% para cada filho. Eu sou muito grata à doutora Bruna por causa disso, agora não preciso mais ficar correndo atrás para aumentar o valor porque, se aumentar o salário dele, vai aumentar automaticamente o valor da pensão.”, detalhou Jucinéia.

“Graças a Deus, eu ando com todas as provas de que ele tinha condições de pagar e creio isso ajudou bastante também. Mostrei tudinho”, acrescentou a assistida, que disse ter chegado “à beira da loucura” com a situação, recebendo apenas R$ 230 por criança. “Esse valor não dá quase para nada, o custo de vida está muito caro hoje em dia”.

Mulher obstinada, cidadã exemplar

O que deu forças para Jucinéia seguir foi a obstinação que ela tem em oferecer o melhor para seus filhos. “Eu ficava indignada porque os enteados do meu ex-marido, a nova família dele, tinha do bom e melhor enquanto meus filhos, os nossos filhos passavam necessidades. Isso eu não admito!”, frisou a estudante universitária.

Defensora Bruna Farias – Foto: Allan Leão/DPE-AM

A defensora Bruna Farias diz que, em cinco anos de carreira, Jucinéia talvez seja a mulher mais forte que já conheceu em seus atendimentos. “Ela cuida desses filhos com muito carinho e zelo. Ela tem uma vontade de entender os direitos dela e de exercê-los. Então, a dona Jucinéia não quer só que você faça a peça jurídica ou que você fale com o juiz, ela quer entender o motivo, quer saber o porquê e qual é o artigo da lei”, destaca.

Para Bruna Farias, “isso mostra uma fibra moral dela muito grande”. “Ela realmente cobra que você faça um bom atendimento, que você seja presente, que o juiz faça parte dele, que o Ministério Público esteja presente na audiência dela”, disse a defensora pública.

Empatia

“O caminho da Jucinéia se cruzou com o meu não só porque eu era defensora responsável pela atendimento dela, mas também porque eu vi muito dela que eu tenho também, de ser mãe solteira e enfrentar dificuldades”, afirma Bruna Farias.

“Estudei para concurso sendo mãe solteira, cuidando de uma filha. Quando eu tomei posse aqui, a minha filha tinha nove anos de idade. Então, eu fui para o interior, para Tefé, sozinha – eu não tenho família no Amazonas”, acrescenta.

“Histórias como essas inspiram você a permanecer, a continuar, procurar mais e encontrar mulheres assim. Eu queria que tivesse mais ‘Jucinéias’, eu queria que as minhas assistidas da área da Família fossem mais assim, procurassem os seus direitos e não aceitassem menos que isso”, completa a defensora.

O print é eterno (e belo)

A defensora pública contou que, logo após a audiência de instrução do caso de Jucinéia, a assistida procurou o sistema virtual da DPE-AM para deixar um elogio, agradecer o atendimento e acolhimento que ela teve. “Ela escreveu que foi muito bom ter sido representada por uma mulher empoderada. Aí, uma servidora bateu o print e me enviou porque achou muito bonito”.

Reprodução

Para Jucinéia, Bruna Farias é “uma pessoa autêntica”. “Ela não abaixa a cabeça não. Ela sempre me passou confiança no trabalho dela. Com toda a sabedoria que ela tem, eu desejo que Deus a proteja, abençoe ela por onde ela tiver. Mas não quero que ela não saia tão cedo daqui da nossa área”, brincou.

Texto: Luciano Falbo 

Fotos: Márcio Silva/DPE-AM (assistida) e Allan Leão/DPE-AM (defensora) 

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